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24-Nov-2017Contrato n. 35/2017Trata-se do termo de contrato nº 35/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ptls Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, para a aquisição de novos equipamentos (Itens 1 e 2) para ampliação do parque de switches da contratante, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP).
15-May-2020Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2015]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 118.690,70 (cento e dezoito mil seiscentos e noventa reais e setenta centavos) para R$ 123.894,42 (cento e vinte e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000213/2020 do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal – SINDBOMBEIROS/DF e o SEAC/DF para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato nº 25/2015.
5-Apr-2020Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2016]Reajuste do valor do Contrato nº 07/2016 dos atuais R$553.575,68 (quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para R$573.685,65 (quinhentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Nona do Contrato original e na Cláusula Primeira do 4º Termo Aditivo, com efeitos a contar de 17 de março de 2020.
14-Jun-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos iniciais dos itens 16 e 17 do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalentes a 600 (seiscentas) UST do item 16 e 270 (duzentas e setenta) UST do item 17, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
29-Apr-2020Termo de Rescisão [contrato n. 02/2020]Fica rescindido unilateralmente, a partir de 18 de março de 2020, o Contrato nº 02/2020, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos.
26-Jun-2020Termo de Rescisão [contrato n. 14/2017]Fica rescindido unilateralmente, a partir 01/07/2020, o Contrato nº 14/2017, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EMPRESA SOBERANA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União, inclusive em outros imóveis que venham a ser futuramente ocupados pela CGU em Brasília/DF.
24-Jun-2020Decisão [contrato n. 14/2017]Aplicação de sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CGU pelo período de 6 (seis) meses, com fulcro no art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Quinta, Subcláusula Primeira, alíneas "c"e "c.1"do Contrato nº 14/2017
10-Jun-2020Termo de Rescisão [contrato n. 04/2019]Fica rescindido unilateralmente, a partir da data de assinatura deste termo, o Contrato nº 04/2019, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EMPRESA FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. - ME, cujo objeto é o fornecimento, por empresa especializada, de assinatura digital para acesso on-line a jornais e revistas periódicos nacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidade da Controladoria-Geral da União - CGU.
24-Sep-2018Contrato n. 18/2018Trata-se do contrato nº 18/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a empresa de consultoria HC ETHICS LLC, para a contratação de consultoria em integridade (compliance) para elaboração e entrega de: (i) manual de monitoramento de programas de integridade e de ações de remediação adotadas por pessoas jurídicas que celebraram acordos de leniência com a CGU; (ii) manual de entrevista/questionamento de executivos de pessoa jurídica, que negocia acordo de leniência, com relação às medidas de investigação interna, remediação e aperfeiçoamento do programa de integridade face aos atos lesivos previstos na Lei 12.846/13; e (iii) metodologia a ser aplicada para avaliação/medição do grau de efetividade e maturidade do programa de integridade e da cultura empresarial da pessoa jurídica.
20-Apr-2017Contrato n. 12/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 12/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e o Instituto dos auditores internos do Brasil - IIA Brasil, para Contratação de 25 (vinte e cinco) vagas, visando à inscrição de servidores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, lotadas na Secretaria Federal de Controle Interno - SFC, em turma aberta do COSO ICIF 2013 - implementando a Estrutura de Controles Internos, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil - lIA - Brasil.