Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45727
Title: Termo de Rescisão [contrato n. 04/2019]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Fachineli Comunicação Ltda. - ME
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
metadata.dc.subject.keyword: Jornais
Revistas
Rescisão
Issue Date: 10-Jun-2020
metadata.dc.date.started: 12-Jun-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
Abstract: Fica rescindido unilateralmente, a partir da data de assinatura deste termo, o Contrato nº 04/2019, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EMPRESA FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. - ME, cujo objeto é o fornecimento, por empresa especializada, de assinatura digital para acesso on-line a jornais e revistas periódicos nacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidade da Controladoria-Geral da União - CGU.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43215
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9095
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.107861/2018-65
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Fachineli Comunicação Ltda. - ME
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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