1. Repositório de Conhecimento da CGU

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29-Apr-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 20 de junho de 2021. O reajuste contratual de aproximadamente 5,44 % (cinco vírgula quarenta e quatro por cento).
1-Aug-2014Contrato n. 34/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos servidores tipo rack, com garantia e assistência técnica, pelo período de 60 (sessenta) meses, on-site no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, de modo a atender às necessidades da Contratante e de suas Regionais nos Estados.
11-Aug-2020Sexto Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A alteração das condições de pagamento por motivo de Contrato de Cessão de Crédito firmado entre a Contratada e o Banco Santander decorrente de contrato administrativo.
28-Dec-2017Contrato n. 41/2017Trata-se do termo de contrato nº 41/2017, que celebram a União representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União junto a empresa Inteligência De Negócios,Sistema e Informática Ltda, para a contratação de empresa para serviço especializado de consultoria técnica (mentoring) para desenvolvimento de novos painéis e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos painéis já existentes, que tenham sido desenvolvidos ou que venham a ser confeccionados utilizando a plataforma QlikView, já contratada pela CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2016 – Ministério da Defesa.
10-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 50/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
29-Dec-2022Contrato n. 33/2022Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a contratação de serviço para instalação de sinalização externa na fachada do Edifício Soheste, por meio de dispensa de licitação, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
22-May-2020Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT, desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir do dia 23/03/2020.
31-Dec-2020Contrato n. 37/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos do Pregão nº 11/2020, do Ministério da Economia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição
18-Oct-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 27/2017 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2021 a 25/10/2022, ou até o término do novo certame licitatório, nos termos da Cláusula Décima Oitava do instrumento de Contrato original, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor do Contrato em aproximadamente 11,51% (onze vírgula cinquenta e um por cento), nos termos da Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Quarta do Contrato originário.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 29/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 29/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.