1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Feb-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 35/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 35/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 24 de dezembro de 2021.
10-Jun-2020Contrato n. 13/2020Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura para acesso on-line a jornais, revistas e sites periódicos nacionais (distribuidora), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF, pelo período de 12 (doze) meses. Os jornais, revistas e sites serão fornecidos exclusivamente em suas versões digitais, acessados on line mediante login e senha individuais, sendo doravante denominados "assinatura digital". Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
5-Feb-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2018]Correção da Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018:Onde se lê: As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo estão estimadas em R$ 16.862,93 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) , referente a prorrogação do período de 03/01/2021 a 03/06/2021. Leia-se: As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo estão estimadas em R$ 16.862,93 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) , referente a prorrogação do período de 03/01/2021 a 03/07/2021.
6-Dec-2021Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto: PRORROGAR a vigência do Contrato nº 37/2018 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2021 a 12/12/2022; ALTERAR a CLÁUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE EXECUÇÃO OU DA FORMA DE FORNECIMENTO do contrato original, conforme segue: Item 2.1 - d: onde lê-se: "Assessoria de Comunicação Social - 01 (uma) assinatura digital.", leia-se: "Chefe da Assessoria de Comunicação Social - 01 (uma) assinatura digital."
23-Jan-2023Acordo de Cooperação não Oneroso n. 02, de 23 de janeiro de 2023Instrumento de cooperação entre a CGU e a Polícia Civil do Estado de Sergipe (PCSE), visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
24-Mar-2016Contrato n. 05/2016Trata-se do termo de contrato nº 05/2016, celebrado entre a União – representada pela Controladoria Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna – e a empresa J I Projetos e Construções Ltda - Epp, para a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para acompanhamento e fiscalização das etapas remanescentes obra de construção da nova sede da Controladoria Regional da União no estado do Rio Grande do Norte, nos termos e condições constantes no projeto básico e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº. 18/2014 e seus anexos
5-Apr-2023Contrato n. 03/2023Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais em MBA de Liderança, Gestão de Equipes e Produtividade, no formato lato sensu, ofertado a 20 servidores e dirigentes da CGU, em níveis de Secretarias, Diretorias, CGU-Regionais e Coordenações-Gerais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
30-Dec-2019Contrato n. 29/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de licenças para renovar o suporte técnico e direito de atualização do software de virtualização do ambiente de produção da CGU, fornecido por solução do fabricante VMWare, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital.
18-Sep-2018Primeiro Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2018.
16-Dec-2019Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 30/12/2019 a 30/12/2020, e promover a supressão de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicialmente pactuado, passando de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme disposto dos Art. 57, II e Art. 65, Parágrafo 1º e 2º, II, respectivamente, da Lei n° 8.666, de 1993.