1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Dec-2024Contrato n. 21/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de assinatura ilimitada de Serviço Telefônico Fixo Comutado — STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), por meio de tronco SIP, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua
27-Dec-2024Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, para o período de 01/05/2024 a 11/11/2024, e o reajuste do valor mensal do contrato, a partir de 12/11/2024.
26-Dec-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato.
27-Dec-2024Contrato n. 24/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de licenças da ferramenta Zoom, na modalidade de eventos on-line, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
19-Dec-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 32/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30/12/2024 até 29/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e a EXCLUSÃO dos custos fixos ou variáveis não renováveis, com efeitos financeiros a partir de 30/12/2024.
30-Dec-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato, em decorrência das homologações das Convenções Coletivas de Trabalho CCT DF000578/2023 - SINDIMEST e CCT DF000783/2024 - SINDPD.
30-Dec-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato, em decorrência da homologação do Acordo Coletivo de Trabalho DF000665/2024 que concede reajuste ao salário vigente dos postos em percentual de 4,5%, bem como altera o auxílio alimentação para R$ 33,53, sendo devido o desconto de 1% neste, a partir de 1º de maio de 2023.
30-Dec-2024Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto corrigir o valor do 5º Termo de Apostilamento em razão de ajustes necessários nos cálculos feitos anteriormente, sendo que os valores apurados nas planilhas anexas ao termo supracitado permanecem inalteradas.
31-Dec-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 31/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 31/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 1º de maio de 2024.
30-Dec-2024Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do item 12 do Contrato nº 14/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, passando o seu valor unitário de R$ 15.913,06 para R$ 16.672,11, com efeitos a contar de 28 de julho de 2024.