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30-Sep-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2023]Trata-se de Termo de Apostilamento que tem como objeto Reajuste do valor do Contrato nº 12/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 28 de junho de 2024.
1-Oct-2024Quarto Termo Aditivo [contrato n. 25/2020]Trata-se de Quarto Termo Aditivo que tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024 a 21/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
10-Oct-2024Contrato n. 16/2024Trata-se de Contrato nº. 16/2024 que tem como objeto a contratação de serviços de assinatura da plataforma de gestão de pessoas Atmosfera, para disponibilização dos dados da pesquisa de clima organizacional FIA Employee Experience - FEEx, edição de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento contratual.
10-Oct-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]Trata-se de Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 15/2024, que tem como objeto REPACTUAR as alíquotas dos impostos federais PIS e COFINS para os percentuais de 1.01% e 4,62%, respectivamente, em decorrência dos regimes estabelecidos nas Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003 e REAJUSTAR os preços dos materiais e uniformes do Contrato nº 15/2024 em 4,2376%, ambos a contar de 19/09/2024.
14-Oct-2024Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2022]Trata-se de Terceiro Termo Aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e REAJUSTAR o Contrato nº 21/2022 em 3,967280 %, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 14/12/2024.
10-Apr-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2024]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
7-Mar-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 34/2013]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a alteração do Contrato de Prestação de Serviços nº 34/2013, com fundamento no art. 65, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, SUPRIMINDO as seguintes Unidades: Inscrição nº 452725-9; Inscrição nº 729891-9; e Inscrição nº 333652-2.
24-Apr-2025Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]Trata-se de apostilamento que tem como objeto SUB-ROGAR o Contrato nº 17/2020, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa AC SEGURANÇA LTDA , cujo objeto é a contratação dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
28-Apr-2025Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 154.323,71, para R$ 162.323,94, em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000159/2025 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC e Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do DF.
28-Apr-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2025.