1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Dec-2024Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 680.748,85 (seiscentos e oitenta mil e setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 713.029,07 (setecentos e treze mil vinte e nove reais e sete centavos); e o reajuste dos uniformes, a contar de 12/11/2024, que é a data do pedido do reajuste.
21-Jan-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 08/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
22-Jan-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 02/05/2026; e REDUZIR a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 04/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174.
21-Jan-2025Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 28/2019]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste dos valores dos itens 1 a 3 e 5 a 9 do Contrato nº 28/2019, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 19 de março de 2024, quanto aos itens 1 a 3, a contar de 24 de setembro de 2024, quanto aos itens 5 a 8, e a contar de 24 de outubro de 2024, quanto ao item 9.
17-Feb-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2025 a 02/03/2027, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
25-Feb-2025Contrato n. 01/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Encarregado-Geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Controladoria-Geral da União - CGU; e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 01/2025.
25-Feb-2025Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 19/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REAJUSTAR o valor do Contrato nº 19/2019 em 1,477140 %, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário; e PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 19/2019 por 6 (seis) meses ou até a conclusão do novo certame, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2025 a 03/10/2025.
25-Feb-2025Contrato n. 02/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de Secretariado Executivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Controladoria-Geral da União - CGU; e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo, objeto do Contrato nº 02/2025.
11-Mar-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2024]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REVISAR a Alíquota de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) (Reoneração da Folha), alterando o percentual de 4,5% para 3,6%, a contar de 1º de janeiro de 2025; e REVISAR a Alíquota de Contribuição ao INSS, alterando o percentual de 0% para 5%, a contar de 1º de janeiro de 2025.
11-Mar-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2024]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 22/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 nº DF000783/2024, com efeitos a contar de 16 de dezembro de 2024.