1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Feb-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
12-Jun-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 09/2016 por 06 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento Licitatório, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 13 de junho de 2017, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente á supressão dos custos fixos não-renováveis, apresentados nos itens "equipamentos", "aviso prévio trabalhado" e "materiais permanentes" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 754,61 (setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos) do valor mensal do contrato.
29-Dec-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2017, com fulcro no item 5.3 da Cláusula Quinta.
22-Feb-2017Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
10-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 44/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
13-Mar-2017Contrato n. 08/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 08/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e o consultor Ricardo de Magalhães Cruz, para a contratação de consultoria individual para elaboração e construção da identidade visual e interface gráfica da Base de Conhecimentos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, implementado com o software livre DSpace.
14-Mar-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 06/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 06/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
19-May-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2017.
1-Aug-2017Contrato n. 20/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 20/2017, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – e o Consultor Carlos Soares, para criação de novas rotina de extração de dados do SlAFI para alimentação do Data Warehouse do Novo Portal da Transparência.
2-May-2017Contrato n. 13/2017Trata-se do termo de contrato nº 13/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - e a empresa S.O.S Controle de Pragas e Vetores Ltda - Epp, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange dedetização, desinsetização e desratização com fornecimento de material e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores (inclusive os transmissores da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e da Zika vírus) e insetos rasteiros, nas áreas internas e externas do Edifício Darcy Ribeiro, situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra I, Bloco A, Brasília/DF, no Edifício Siderbràs, situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco "E", Lote 03, ou outro imóvel que venha a ser depósito de bens deste Ministério em Brasília/DF e no Depósito de bens deste Ministério, localizado no SIA, Trecho 8, lote 125/135, em Brasília/DF, ou outro imóvel que venha ser depósito de Bens do Ministério em Brasília/DF. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.