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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39493| Título: | Acordo do Cooperação Técnica n. 9, de 08 de julho de 2019 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE) Brasil. Estado do Ceará. Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (MPTCE) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Este acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
| Local de edição: | Ceará (CE) |
| Área temática: | Gestão Interna Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Assunto(s): | VCCGU::Articulação Nacional e Internacional |
| Palavras-chave: | Acordo de cooperação |
| Data do documento: | 8-Jul-2019 |
| Data de publicação: | 9-Jul-2019 |
| Data de finalização: | 9-Jul-2023 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 130, de 09 de julho de 2019, seção 3, página 93 |
| Descrição física: | Acordo: 4p.; Extrato: 1p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5320 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (MPTCE) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Acordo de Cooperação MPTCE.pdf | 1.09 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| EXTRATO acordo CGU - MPTCE.pdf | 434.56 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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