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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39493
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Estado do Ceará. Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (MPTCE) | - |
dc.date.accessioned | 2019-07-19T13:52:29Z | - |
dc.date.available | 2019-07-19T13:52:29Z | - |
dc.date.issued | 2019-07-08 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5320 | - |
dc.description.abstract | Este acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 130, de 09 de julho de 2019, seção 3, página 93 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
dc.title | Acordo do Cooperação Técnica n. 9, de 08 de julho de 2019 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (MPTCE) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.description.physical | Acordo: 4p.; Extrato: 1p. | pt_BR |
dc.location | Ceará (CE) | pt_BR |
dc.date.started | 2019-07-09 | - |
dc.date.finished | 2023-07-09 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Articulação Nacional e Internacional | pt_BR |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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File | Description | Size | Format | |
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Acordo de Cooperação MPTCE.pdf | 1.09 MB | Adobe PDF | View/Open | |
EXTRATO acordo CGU - MPTCE.pdf | 434.56 kB | Adobe PDF | View/Open |
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