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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39492| Título: | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 005/2018 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO) Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2018 pelo prazo de 12 meses, a partir de 13 de novembro de 2019, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Quinta do instrumento original. |
| Observações/Notas: | O Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018 pode ser acessado ao clicar no campo "publicações relacionadas" |
| Local de edição: | Goiás (GO) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)::Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação (COPAV) |
| Área temática: | Auditoria Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Auditoria Interna |
| Data do documento: | 13-Nov-2019 |
| Data de publicação: | 4-Dez-2019 |
| Data de finalização: | 13-Nov-2020 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 3, p. 160 |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5255 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6630 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Primeiro_Termo_Aditivo_ACT_005_2018.pdf | 834.55 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato_Primeiro_Termo_Aditivo_ACT_005_2018.pdf | 436.42 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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