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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO)-
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO)-
dc.date.accessioned2019-12-04T18:01:27Z-
dc.date.available2019-12-04T18:01:27Z-
dc.date.issued2019-11-13-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6630-
dc.description.abstractO presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2018 pelo prazo de 12 meses, a partir de 13 de novembro de 2019, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Quinta do instrumento original.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 3, p. 160pt_BR
dc.subject.classificationAuditoria Internapt_BR
dc.titlePrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 005/2018pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderTribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO)pt_BR
dc.description.additionalinformationO Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018 pode ser acessado ao clicar no campo "publicações relacionadas"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)::Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação (COPAV)pt_BR
dc.locationGoiás (GO)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5255pt_BR
dc.date.started2019-12-04-
dc.date.finished2020-11-13-
dc.subject.vccguASSUNTO::Auditoria Internapt_BR
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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