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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39492
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO) | - |
dc.date.accessioned | 2019-12-04T18:01:27Z | - |
dc.date.available | 2019-12-04T18:01:27Z | - |
dc.date.issued | 2019-11-13 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6630 | - |
dc.description.abstract | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2018 pelo prazo de 12 meses, a partir de 13 de novembro de 2019, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Quinta do instrumento original. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 3, p. 160 | pt_BR |
dc.subject.classification | Auditoria Interna | pt_BR |
dc.title | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 005/2018 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | O Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018 pode ser acessado ao clicar no campo "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)::Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação (COPAV) | pt_BR |
dc.location | Goiás (GO) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5255 | pt_BR |
dc.date.started | 2019-12-04 | - |
dc.date.finished | 2020-11-13 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna | pt_BR |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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File | Description | Size | Format | |
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Primeiro_Termo_Aditivo_ACT_005_2018.pdf | 834.55 kB | Adobe PDF | View/Open | |
Extrato_Primeiro_Termo_Aditivo_ACT_005_2018.pdf | 436.42 kB | Adobe PDF | View/Open |
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