Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39491| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 19 de novembro de 2010 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG) Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda no Estado de Minas Gerais (SEFAZ/MG) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Tem por objeto a verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no estado de Minas Gerais. |
| Local de edição: | Minas Gerais (MG) |
| Área temática: | Auditoria Interna |
| Assunto(s): | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Auditoria Interna |
| Data do documento: | 19-Out-2010 |
| Data de publicação: | 26-Out-2010 |
| Data de finalização: | 26-Out-2015 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 205, de 26 de outubro de 2010, seção 3, p. 2 |
| Descrição física: | Acordo: 6 p.; Extrato: 1 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4895 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Secretaria de Estado de Fazenda no Estado de Minas Gerais (SEFAZ/MG) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| acordo.sefaz.mg.pdf | 4.6 MB | Adobe PDF |  Voir/Ouvrir | |
| extrato.sefaz.mg.pdf | 1.19 MB | Adobe PDF |  Voir/Ouvrir |
Tous les documents dans DSpace sont protégés par copyright, avec tous droits réservés.