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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39467Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
| dc.contributor.author | Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (CREA/PB) | - |
| dc.date.accessioned | 2018-10-17T19:15:29Z | - |
| dc.date.available | 2018-10-17T19:15:29Z | - |
| dc.date.issued | 2013-04-08 | - |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2516 | - |
| dc.description | 7 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 75, de 19 de abril de 2013, seção 3, p. 2 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA/PB), visando ao aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras e ao acesso "on line" da CGU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública com vistas também à valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA/PB. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.subject | Acordo de cooperação | pt_BR |
| dc.subject | Dados de empresa | pt_BR |
| dc.subject | Serviço de engenharia | pt_BR |
| dc.subject | Dados de profissional | pt_BR |
| dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 08 de abril de 2013 | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | - |
| dc.date.started | 2013-04-08 | - |
| dc.date.finished | 2015-04-08 | - |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Acordo_08_Extrato_2013_CREA_PB.pdf | 1.54 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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