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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39452
Título: | Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ) Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN-2ªR) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ) Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCRJ) Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ) Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ) |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Termo de adesão que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Rio de Janeiro, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública. |
Observações/Notas: | O Primeiro, o Segundo, o Terceiro, o Quarto e o Quinto Termo Aditivo ao Termo de Adesão podem ser acessados em Publicação(ões) relacionada(s). |
Local de edição: | Rio de Janeiro (RJ) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro |
Área temática: | Combate à Corrupção |
Assunto(s): | ASSUNTO::Combate à Corrupção |
Palavras-chave: | Acordo de cooperação Controle social |
Data do documento: | 26-Jun-2009 |
Data de publicação: | 29-Jul-2009 |
Data de finalização: | 26-Jun-2019 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União |
Publicações Relacionadas: | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/07/2009&jornal=3&pagina=117&totalArquivos=160 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6621 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6622 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6623 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6624 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6625 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6618 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público Federal (MPF) Ministério da Fazenda (MF) Tribunal de Contas da União (TCU) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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