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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39452
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) | - |
dc.contributor.author | Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN-2ªR) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ) | - |
dc.contributor.author | Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCRJ) | - |
dc.contributor.author | Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ) | - |
dc.date.accessioned | 2019-12-03T19:14:42Z | - |
dc.date.available | 2019-12-03T19:14:42Z | - |
dc.date.issued | 2009-06-26 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6618 | - |
dc.description.abstract | Termo de adesão que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Rio de Janeiro, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União | pt_BR |
dc.subject.classification | Combate à Corrupção | pt_BR |
dc.title | Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério Público Federal (MPF) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Fazenda (MF) | pt_BR |
dc.rights.holder | Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | O Primeiro, o Segundo, o Terceiro, o Quarto e o Quinto Termo Aditivo ao Termo de Adesão podem ser acessados em Publicação(ões) relacionada(s). | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Controle social | pt_BR |
dc.location | Rio de Janeiro (RJ) | pt_BR |
dc.relation.references | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/07/2009&jornal=3&pagina=117&totalArquivos=160 | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6621 | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6622 | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6623 | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6624 | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6625 | pt_BR |
dc.date.started | 2009-07-29 | - |
dc.date.finished | 2019-06-26 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção | pt_BR |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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