1. Repositório de Conhecimento da CGU
  2. Articulação Nacional e Internacional
  3. Instrumentos Não Onerosos
  4. Órgãos Estaduais/Municipais
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ)-
dc.contributor.authorMinistério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN-2ªR)-
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ)-
dc.contributor.authorRio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCRJ)-
dc.contributor.authorRio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ)-
dc.contributor.authorBrasil. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ)-
dc.date.accessioned2019-12-03T19:14:42Z-
dc.date.available2019-12-03T19:14:42Z-
dc.date.issued2009-06-26-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6618-
dc.description.abstractTermo de adesão que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Rio de Janeiro, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da Uniãopt_BR
dc.subject.classificationCombate à Corrupçãopt_BR
dc.titleTermo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controlept_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderMinistério Público Federal (MPF)pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Fazenda (MF)pt_BR
dc.rights.holderTribunal de Contas da União (TCU)pt_BR
dc.description.additionalinformationO Primeiro, o Segundo, o Terceiro, o Quarto e o Quinto Termo Aditivo ao Termo de Adesão podem ser acessados em Publicação(ões) relacionada(s).pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiropt_BR
dc.subject.keywordAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subject.keywordControle socialpt_BR
dc.locationRio de Janeiro (RJ)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/07/2009&jornal=3&pagina=117&totalArquivos=160pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6621pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6622pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6623pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6624pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6625pt_BR
dc.date.started2009-07-29-
dc.date.finished2019-06-26-
dc.subject.vccguASSUNTO::Combate à Corrupçãopt_BR
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