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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39440
Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 6 de março de 2013 |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM) |
metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
Abstract: | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), visando a ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, com a finalidade de imprimir maior efetividade na proteção do patrimônio público. |
Description: | 5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 46, de 8 de março de 2013, seção 3, p. 2 |
metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
Issue Date: | 6-Mar-2013 |
metadata.dc.date.started: | 6-Mar-2013 |
metadata.dc.date.finished: | 6-Mar-2015 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2517 |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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