Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 6 de março de 2013

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39440

Title:	Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 6 de março de 2013
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM)
metadata.dc.type:	Acordo de Cooperação
Abstract:	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), visando a ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, com a finalidade de imprimir maior efetividade na proteção do patrimônio público.
Description:	5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 46, de 8 de março de 2013, seção 3, p. 2
metadata.dc.subject.classification:	Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date:	6-Mar-2013
metadata.dc.date.started:	6-Mar-2013
metadata.dc.date.finished:	6-Mar-2015
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2517
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Órgãos Estaduais/Municipais

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Acordo_9_Extrato_2013_TCE_AM.pdf		966.02 kB	Adobe PDF	View/Open