1. Repositório de Conhecimento da CGU
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorTribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM)-
dc.date.accessioned2018-10-17T19:15:30Z-
dc.date.available2018-10-17T19:15:30Z-
dc.date.issued2013-03-06-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2517-
dc.description5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 46, de 8 de março de 2013, seção 3, p. 2pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), visando a ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, com a finalidade de imprimir maior efetividade na proteção do patrimônio público.pt_BR
dc.description.sponsorshipControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectProteção do patrimônio públicopt_BR
dc.subjectAmpliar a articulaçãopt_BR
dc.subjectAmpliar a integraçãopt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 9, de 6 de março de 2013pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.date.started2013-03-06-
dc.date.finished2015-03-06-
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