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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39435
Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 17 de julho de 2018 |
Authors: | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE) Brasil. Estado de Sergipe. Junta Comercial do Estado de Sergipe (JUCESE) |
metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
Abstract: | Tem por objeto a liberação do acesso à base de dados da JUCESE, bem como, a visualização dos cadastros e dos atos digitalizados das empresas registradas perante este órgão de registro do comércio. |
metadata.dc.location: | Sergipe (SE) |
metadata.dc.subject.classification: | Auditoria Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Gestão Interna |
Issue Date: | 17-Jul-2018 |
metadata.dc.date.started: | 19-Jul-2018 |
metadata.dc.date.finished: | 17-Jul-2020 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 138, de 19 de julho de 2018, seção 3, p. 81 |
metadata.dc.description.physical: | Acordo: 10 p.; Extrato: 2 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5258 |
metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Junta Comercial do Estado de Sergipe (JCESE) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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