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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39430| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 81, de 10 de outubro de 2016 |
| Autor(es): | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/RN, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
| Descrição: | Acordo: 9 p.; Extrato: 1 p.; Termo Aditivo: 2 p.; Extrato: 1 p. |
| Área temática: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Data do documento: | 10-Out-2016 |
| Data de publicação: | 10-Out-2016 |
| Data de finalização: | 10-Out-2020 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2551 |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Acordo_81_Extrato_2016_TCE_RN.pdf | 653.23 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Termo Aditivo - Acordo - TCE_RN.pdf | 120.62 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Termo Aditivo - Extrato - TCE_RN.pdf | 176.74 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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