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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorTribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)-
dc.date.accessioned2020-10-10T13:01:19Z-
dc.date.available2018-10-18T13:01:19Z-
dc.date.issued2016-10-10-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2551-
dc.descriptionAcordo: 9 p.; Extrato: 1 p.; Termo Aditivo: 2 p.; Extrato: 1 p.pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/RN, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.pt_BR
dc.description.sponsorshipMinistério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherMinistério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subjectAcordo de cooperação técnicapt_BR
dc.subjectPrevenção e combate à corrupçãopt_BR
dc.subjectPromoção da transparência e da ética públicapt_BR
dc.subjectFortalecimento da gestão públicapt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 81, de 10 de outubro de 2016pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.date.started2016-10-10-
dc.date.finished2020-10-10-
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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