1. Repositório de Conhecimento da CGU
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorCasa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS)-
dc.date.accessioned2018-10-17T19:15:31Z-
dc.date.available2018-10-17T19:15:31Z-
dc.date.issued2013-11-12-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2520-
dc.description3 p.pt_BR
dc.description1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordopt_BR
dc.description1 p. (Publicação do Extrato). Inclui a publicação do extrato do acordo no DOU de 13 de novembro de 2013, seção 3, p. 2pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS), a fim de aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações.pt_BR
dc.description.sponsorshipControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subjectAprimorar o controle da legalidade dos atos públicospt_BR
dc.subjectIntercâmbio de informaçõespt_BR
dc.subjectAtos da Administração Pública Estadualpt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 20, de 12 de novembro de 2013pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.date.started2013-11-13-
dc.date.finished2018-11-13-
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