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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39427
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Campo DC | Valore | Lingua |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS) | - |
dc.date.accessioned | 2018-10-17T19:15:31Z | - |
dc.date.available | 2018-10-17T19:15:31Z | - |
dc.date.issued | 2013-11-12 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2520 | - |
dc.description | 3 p. | pt_BR |
dc.description | 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo | pt_BR |
dc.description | 1 p. (Publicação do Extrato). Inclui a publicação do extrato do acordo no DOU de 13 de novembro de 2013, seção 3, p. 2 | pt_BR |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS), a fim de aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject | Aprimorar o controle da legalidade dos atos públicos | pt_BR |
dc.subject | Intercâmbio de informações | pt_BR |
dc.subject | Atos da Administração Pública Estadual | pt_BR |
dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 12 de novembro de 2013 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | - |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.date.started | 2013-11-13 | - |
dc.date.finished | 2018-11-13 | - |
È visualizzato nelle collezioni: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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