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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39420
Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009 |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC) |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Santa Catarina. |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Auditoria Interna |
Assunto(s): | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Auditoria Interna |
Data do documento: | 17-Mar-2009 |
Data de publicação: | 31-Mar-2009 |
Data de finalização: | 17-Mar-2014 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 61, de 31 de março de 2009, seção 3, p. 3 |
Descrição física: | Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.; Termo aditivo: 4 p.; Extrato: 1 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4917 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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