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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.contributor.authorSecretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)-
dc.date.accessioned2019-07-05T19:09:03Z-
dc.date.available2019-07-05T19:09:03Z-
dc.date.issued2009-03-17-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4917-
dc.description.abstractTem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Santa Catarina.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 61, de 31 de março de 2009, seção 3, p. 3pt_BR
dc.subject.classificationAuditoria Internapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderEstado de Santa Catarinapt_BR
dc.rights.holderSecretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)pt_BR
dc.description.physicalAcordo: 5 p.; Extrato: 1 p.; Termo aditivo: 4 p.; Extrato: 1 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2009-03-31-
dc.date.finished2014-03-17-
dc.subject.vccguVCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperaçãopt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Auditoria Internapt_BR
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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