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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39400| Título: | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2009 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS) Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul (PU/MS) Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/MS) Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS). Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS) Brasil. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado (PR/MS) Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/MS) Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (DRF/MS) Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados (DRF/MS) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS) Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul (TRE/MS) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Constitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento da articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Mato Grosso do Sul, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. |
| Descrição: | 6 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 29, de 11 de fevereiro de 2010, seção 3, p. 127. |
| Área temática: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Data do documento: | 23-Out-2009 |
| Data de publicação: | 11-Fev-2010 |
| Data de finalização: | 11-Fev-2015 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2496 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Tribunal de Contas da União (TCU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Acordo_sn_2009_Extrato_2010_DiversosOrgaos_MS.pdf | 1.54 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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