1. Repositório de Conhecimento da CGU
  2. Articulação Nacional e Internacional
  3. Instrumentos Não Onerosos
  4. Órgãos Estaduais/Municipais
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)-
dc.contributor.authorBrasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS)-
dc.contributor.authorBrasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul (PU/MS)-
dc.contributor.authorBrasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/MS)-
dc.contributor.authorMinistério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS). Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado (PR/MS)-
dc.contributor.authorGoverno do Estado do Mato Grosso do Sul. Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/MS)-
dc.contributor.authorReceita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (DRF/MS)-
dc.contributor.authorReceita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados (DRF/MS)-
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)-
dc.contributor.authorTribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS)-
dc.contributor.authorTribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul (TRE/MS)-
dc.date.accessioned2018-10-17T19:07:21Z-
dc.date.available2018-10-17T19:07:21Z-
dc.date.issued2009-10-23-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2496-
dc.description6 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 29, de 11 de fevereiro de 2010, seção 3, p. 127.pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento da articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Mato Grosso do Sul, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal de Contas da União (TCU)pt_BR
dc.subjectRede de Controle da Gestão Públicapt_BR
dc.subjectAções de fiscalizaçãopt_BR
dc.subjectCombate à corrupçãopt_BR
dc.subjectControle socialpt_BR
dc.subjectPrestação de informaçõespt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2009pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.rights.holderTribunal de Contas da União (TCU)pt_BR
dc.date.started2010-02-11-
dc.date.finished2015-02-11-
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