Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39390| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de maio de 2007 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Governo do Estado da Bahia |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado da Bahia, visando ao desenvolvimento institucional dos órgãos de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado da Bahia. |
| Descrição: | 4 p. (Acordo); 2 p. (Extrato do Acordo); 4 p. (1º Termo Aditivo); 1 p. (Extrato do 1º Termo Aditivo). 3 p. (2º Termo Aditivo); 2 p. (Extrato do 2º Termo Aditivo). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 94, de 17 de maio de 2007, seção 3, pp. 2 e 3. Inclui também extrato do 1º termo aditivo, publicado no DOU n. 22, de 2 de fevereiro de 2009, seção 3, p. 2. Inclui, ainda, extrato do 2º termo aditivo, publicado no DOU n. 192, de 5 de outubro de 2011, seção 3, pp. 1 e 2. |
| Área temática: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Data do documento: | 7-Mai-2007 |
| Data de publicação: | 17-Mai-2007 |
| Data de finalização: | 17-Mai-2012 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2483 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Acordo_3_Extrato_2007_1oAditivo_Extrato_2009_2oAditivo_Extrato_2011_BA.pdf | 5.51 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.