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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorGoverno do Estado da Bahia-
dc.date.accessioned2018-10-17T19:00:02Z-
dc.date.available2018-10-17T19:00:02Z-
dc.date.issued2007-05-07-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2483-
dc.description4 p. (Acordo); 2 p. (Extrato do Acordo); 4 p. (1º Termo Aditivo); 1 p. (Extrato do 1º Termo Aditivo). 3 p. (2º Termo Aditivo); 2 p. (Extrato do 2º Termo Aditivo).pt_BR
dc.descriptionInclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 94, de 17 de maio de 2007, seção 3, pp. 2 e 3.pt_BR
dc.descriptionInclui também extrato do 1º termo aditivo, publicado no DOU n. 22, de 2 de fevereiro de 2009, seção 3, p. 2.pt_BR
dc.descriptionInclui, ainda, extrato do 2º termo aditivo, publicado no DOU n. 192, de 5 de outubro de 2011, seção 3, pp. 1 e 2.pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado da Bahia, visando ao desenvolvimento institucional dos órgãos de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado da Bahia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subjectCooperação técnicapt_BR
dc.subjectControle interno estadualpt_BR
dc.subjectfiscalização de recursos federaispt_BR
dc.subjectdesenvolvimento institucionalpt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de maio de 2007pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.date.started2007-05-17-
dc.date.finished2012-05-17-
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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