Quinto Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU); Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ); Procuradoria-Geral do Estado do rio de Janeiro (PG/RJ); Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)

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Título:	Quinto Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle
Autor(es):	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ) Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R) Brasil. Defensoria Pública da União (DPU) Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF) Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ) Procuradoria-Geral do Estado do rio de Janeiro (PG/RJ) Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ) Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ) Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ) Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)
Tipo:	Acordo de Cooperação
Resumo:	Quinto Termo Aditivo - Inclusão da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e Controladoria Geral do estado do Rio de Janeiro e prorroga vigência até 2024.
Observações/Notas:	Em Publicação(ões) relacionada(s) é possível acessar: O Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle, bem como o Extrato do Termo Aditivo.
Local de edição:	Rio de Janeiro (RJ)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
Área temática:	Combate à Corrupção
Assunto(s):	ASSUNTO::Combate à Corrupção
Palavras-chave:	Controle Social
Data do documento:	26-Jun-2019
Data de publicação:	12-Set-2019
Data de finalização:	26-Jun-2024
Fonte de publicação:	D.O.U. n. 177, de 12 de setembro de 2019, seção 3, p. 119
Publicações Relacionadas:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6623 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/09/2019&jornal=530&pagina=119&totalArquivos
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6625
Detentor de Direitos Autorais:	Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ) Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R) Defensoria Pública da União (DPU). Polícia Federal (PF) Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCRJ) Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) Procuradoria-Geral do Estado do rio de Janeiro (PGRJ) Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGRJ) Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ) Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Órgãos Estaduais/Municipais

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