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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39384Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ) | - |
| dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) | - |
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) | - |
| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ) | - |
| dc.contributor.author | Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R) | - |
| dc.contributor.author | Brasil. Defensoria Pública da União (DPU) | - |
| dc.contributor.author | Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF) | - |
| dc.contributor.author | Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) | - |
| dc.contributor.author | Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) | - |
| dc.contributor.author | Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ) | - |
| dc.contributor.author | Procuradoria-Geral do Estado do rio de Janeiro (PG/RJ) | - |
| dc.contributor.author | Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ) | - |
| dc.contributor.author | Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ) | - |
| dc.contributor.author | Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ) | - |
| dc.contributor.author | Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) | - |
| dc.date.accessioned | 2019-12-03T22:44:12Z | - |
| dc.date.available | 2019-12-03T22:44:12Z | - |
| dc.date.issued | 2019-06-26 | - |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6625 | - |
| dc.description.abstract | Quinto Termo Aditivo - Inclusão da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e Controladoria Geral do estado do Rio de Janeiro e prorroga vigência até 2024. | pt_BR |
| dc.source | D.O.U. n. 177, de 12 de setembro de 2019, seção 3, p. 119 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Combate à Corrupção | pt_BR |
| dc.title | Quinto Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Defensoria Pública da União (DPU). | pt_BR |
| dc.rights.holder | Polícia Federal (PF) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCRJ) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Procuradoria-Geral do Estado do rio de Janeiro (PGRJ) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGRJ) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Em Publicação(ões) relacionada(s) é possível acessar: O Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle, bem como o Extrato do Termo Aditivo. | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Controle Social | pt_BR |
| dc.location | Rio de Janeiro (RJ) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6623 | pt_BR |
| dc.relation.references | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/09/2019&jornal=530&pagina=119&totalArquivos | pt_BR |
| dc.date.started | 2019-09-12 | - |
| dc.date.finished | 2024-06-26 | - |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção | pt_BR |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais | |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
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