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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39383| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 24 de novembro de 2003 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC). Procuradoria-Geral de Justiça |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Constitui objeto do deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. |
| Descrição: | 4 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 233, de 1 de dezembro de 2003, seção 3, p. 4 |
| Área temática: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Assunto(s): | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Data do documento: | 24-Nov-2003 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2667 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público do Estado do Acre. Procuradoria-Geral de Justiça |
| Política de acesso: | Acesso Aberto |
| Regime de direitos autorais: | Domínio Público |
| Permissões e restrições de uso: | Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Convenio_004_Extrato_2003_MP_AC.pdf | 524.74 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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