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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39383
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC). Procuradoria-Geral de Justiça | - |
dc.date.accessioned | 2018-10-21T15:02:40Z | - |
dc.date.available | 2018-10-21T15:02:40Z | - |
dc.date.issued | 2003-11-24 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2667 | - |
dc.description | 4 p. | pt_BR |
dc.description | 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 233, de 1 de dezembro de 2003, seção 3, p. 4 | pt_BR |
dc.description.abstract | Constitui objeto do deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject | Convênio de cooperação técnica | pt_BR |
dc.subject | Articulação | pt_BR |
dc.subject | Integração | pt_BR |
dc.subject | Intercâmbio | pt_BR |
dc.subject | Proteção do patrimônio público | pt_BR |
dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 24 de novembro de 2003 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério Público do Estado do Acre. Procuradoria-Geral de Justiça | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.type | Domínio Público | pt_BR |
dc.subject.vccgu | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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File | Description | Size | Format | |
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Convenio_004_Extrato_2003_MP_AC.pdf | 524.74 kB | Adobe PDF | View/Open |
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