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Titre: Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 26 de junho de 2017
Auteur(s): Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Rio Grande do Norte. Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Résumé: Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, visando o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização dos recursos federais repassados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Description: 7 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 124, de 30 de junho de 2017, seção 3, p. 107
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Date de publication: 26-jui-2017
metadata.dc.date.started: 26-jui-2017
metadata.dc.date.finished: 26-jui-2019
URI/URL: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/660
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :Órgãos Estaduais/Municipais

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