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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorRio Grande do Norte. Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN)-
dc.date.accessioned2017-07-20T20:29:42Z-
dc.date.available2017-07-20T20:29:42Z-
dc.date.issued2017-06-26-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/660-
dc.description7 p.pt_BR
dc.description1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 124, de 30 de junho de 2017, seção 3, p. 107pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, visando o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização dos recursos federais repassados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMinistério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subjectRio Grande do Nortept_BR
dc.subjectMecanismos de cooperaçãopt_BR
dc.subjectDesenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.subjectMelhoria da fiscalizaçãopt_BR
dc.subjectRecursos federaispt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 15, de 26 de junho de 2017pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.rights.holderMinistério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.date.started2017-06-26-
dc.date.finished2019-06-26-
Appears in Collections:Órgãos Estaduais

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