Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39376
Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019 |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados. |
Observações/Notas: | O Acordo pode ser acessado em arquivo anexo. |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Gestão Interna Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
Assunto(s): | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso |
Palavras-chave: | Acordo de cooperação |
Data do documento: | 11-Fev-2019 |
Data de publicação: | 22-Fev-2019 |
Data de finalização: | 11-Fev-2024 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 38, de 22 de fevereiro de 2019, seção 3, p. 112 |
Descrição física: | Acordo: 5 p. e Extrato: 1 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4275 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
05_Acordo_de_Cooperacao_Tecnica_CGU_CGE_MG_assinado.pdf | 2.66 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
Extrato_05_2019.pdf | 429.83 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.