Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019

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Título:	Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG)
Tipo:	Acordo de Cooperação
Resumo:	Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados.
Observações/Notas:	O Acordo pode ser acessado em arquivo anexo.
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Área temática:	Gestão Interna Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Assunto(s):	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso
Palavras-chave:	Acordo de cooperação
Data do documento:	11-Fev-2019
Data de publicação:	22-Fev-2019
Data de finalização:	11-Fev-2024
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União n. 38, de 22 de fevereiro de 2019, seção 3, p. 112
Descrição física:	Acordo: 5 p. e Extrato: 1 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4275
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Órgãos Estaduais/Municipais

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Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
05_Acordo_de_Cooperacao_Tecnica_CGU_CGE_MG_assinado.pdf		2.66 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
Extrato_05_2019.pdf		429.83 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir