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    https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39376| Titre: | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019 | 
| Auteur(s): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) | 
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação | 
| Résumé: | Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados. | 
| metadata.dc.description.additionalinformation: | O Acordo pode ser acessado em arquivo anexo. | 
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) | 
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna Planejamento e Desenvolvimento Institucional | 
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso | 
| metadata.dc.subject.keyword: | Acordo de cooperação | 
| Date de publication: | 11-fév-2019 | 
| metadata.dc.date.started: | 22-fév-2019 | 
| metadata.dc.date.finished: | 11-fév-2024 | 
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 38, de 22 de fevereiro de 2019, seção 3, p. 112 | 
| metadata.dc.description.physical: | Acordo: 5 p. e Extrato: 1 p. | 
| URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4275 | 
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) | 
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | 
| Collection(s) : | Órgãos Estaduais/Municipais | 
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| 05_Acordo_de_Cooperacao_Tecnica_CGU_CGE_MG_assinado.pdf | 2.66 MB | Adobe PDF |  Voir/Ouvrir | |
| Extrato_05_2019.pdf | 429.83 kB | Adobe PDF |  Voir/Ouvrir | 
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