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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39342| Título: | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de junho de 2009 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) Associação do Ministério Público (AMPERN) Associação de Magistrados (AMARN) Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (DRF/RN) Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró (DRF/RN) Brasil. Ministério do Trabalho (MTb). Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN) Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN) Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT/RN) Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN/RN) Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte (PRU/RN) Brasil. Procuradoria Federal (PRF). Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte (PRF/RN) Secretaria de Estado da Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (SET/RN) Secretaria Municipal de Tributação do Rio Grande do Norte (SEMUT/RN) Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). 15ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Norte Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Norte Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/RN) Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN) Rio Grande do Norte. Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Constitui objeto deste Protocolo de Intenções a adesão das pessoas jurídicas e órgãos públicos signatários do Termo de Compromisso do MARCCO/RN à Rede de Controle da Gestão Pública, com vistas à articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas para a fiscalização e o controle da gestão pública. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Assunto(s): | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Palavras-chave: | Rede de Controle da Gestão Pública Fiscalização Controle da gestão pública |
| Data do documento: | 1-Jun-2009 |
| Descrição física: | 3 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do protocolo, publicado no DOU n. 106, de 5 de junho de 2009, seção 3, p. 143 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1132 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Tribunal de Contas da União (TCU) |
| Política de acesso: | Acesso Aberto |
| Regime de direitos autorais: | Domínio Público |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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