1. Repositório de Conhecimento da CGU
  2. Articulação Nacional e Internacional
  3. Instrumentos Não Onerosos
  4. Órgãos Estaduais/Municipais
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)-
dc.contributor.authorAssociação do Ministério Público (AMPERN)-
dc.contributor.authorAssociação de Magistrados (AMARN)-
dc.contributor.authorReceita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (DRF/RN)-
dc.contributor.authorReceita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró (DRF/RN)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Trabalho (MTb). Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Planejamento (MP). Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte-
dc.contributor.authorMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT/RN)-
dc.contributor.authorMinistério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)-
dc.contributor.authorOrdem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN)-
dc.contributor.authorBrasil. Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN/RN)-
dc.contributor.authorBrasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte (PRU/RN)-
dc.contributor.authorBrasil. Procuradoria Federal (PRF). Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte (PRF/RN)-
dc.contributor.authorSecretaria de Estado da Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (SET/RN)-
dc.contributor.authorSecretaria Municipal de Tributação do Rio Grande do Norte (SEMUT/RN)-
dc.contributor.authorBrasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). 15ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte-
dc.contributor.authorBrasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Norte-
dc.contributor.authorAgência Brasileira de Inteligência (ABIN). Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Norte-
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/RN)-
dc.contributor.authorTribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)-
dc.contributor.authorBrasil. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)-
dc.contributor.authorControladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN)-
dc.contributor.authorRio Grande do Norte. Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN)-
dc.date.accessioned2018-04-02T20:41:23Z-
dc.date.available2018-04-02T20:41:23Z-
dc.date.issued2009-06-01-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1132-
dc.description.abstractConstitui objeto deste Protocolo de Intenções a adesão das pessoas jurídicas e órgãos públicos signatários do Termo de Compromisso do MARCCO/RN à Rede de Controle da Gestão Pública, com vistas à articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas para a fiscalização e o controle da gestão pública.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal de Contas da Uniãopt_BR
dc.subjectProtocolo de Intençõespt_BR
dc.subjectPessoa jurídicapt_BR
dc.subjectRede de Controlept_BR
dc.subjectParceria estratégicapt_BR
dc.subjectControle da gestão públicapt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de junho de 2009pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderTribunal de Contas da União (TCU)pt_BR
dc.subject.keywordRede de Controle da Gestão Públicapt_BR
dc.subject.keywordFiscalizaçãopt_BR
dc.subject.keywordControle da gestão públicapt_BR
dc.description.physical3 p.pt_BR
dc.description.physical1 p. (Extrato). Inclui extrato do protocolo, publicado no DOU n. 106, de 5 de junho de 2009, seção 3, p. 143pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.typeDomínio Públicopt_BR
dc.subject.vccguPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
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