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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39332| Titolo: | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de março de 2017 |
| Autori: | Brasil. Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL) Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social de Maceió (INSS/AL) Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPF/AL) Instituto Federa de Alagoas (IF/AL) Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas (SRTE/AL) Brasil. Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPRF/AL) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Alagoas (IBGE/AL) Brasil. Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Fundação Nacional do Índio no Estado de Alagoas (FUNAI/AL) Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Alagoas (INCRA/AL) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Constitui objeto deste acordo a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. |
| Descrizione: | 7 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 53, de 17 de março de 2017, seção 3, p. 87 |
| metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Data: | 14-mar-2017 |
| metadata.dc.date.started: | 14-mar-2017 |
| metadata.dc.date.finished: | 14-mar-2021 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/501 |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| È visualizzato nelle collezioni: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| File | Descrizione | Dimensioni | Formato | |
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| Acordo_01_Extrato_2017_Diversos_Orgaos_AL.pdf | 478.06 kB | Adobe PDF |  Visualizza/apri |
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