1. Repositório de Conhecimento da CGU
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL)-
dc.contributor.authorBrasil. Instituto Nacional do Seguro Social de Maceió (INSS/AL)-
dc.contributor.authorBrasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPF/AL)-
dc.contributor.authorInstituto Federa de Alagoas (IF/AL)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas (SRTE/AL)-
dc.contributor.authorBrasil. Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPRF/AL)-
dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Alagoas (IBGE/AL)-
dc.contributor.authorBrasil. Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Fundação Nacional do Índio no Estado de Alagoas (FUNAI/AL)-
dc.contributor.authorBrasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Alagoas (INCRA/AL)-
dc.date.accessioned2017-04-20T16:53:56Z-
dc.date.available2017-04-20T16:53:56Z-
dc.date.issued2017-03-14-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/501-
dc.description7 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 53, de 17 de março de 2017, seção 3, p. 87pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009.pt_BR
dc.description.sponsorshipInstituto Nacional do Seguro Social de Maceió (INSS/AL)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherInstituto Nacional do Seguro Social de Maceió (INSS/AL)pt_BR
dc.subjectPrevenção dos agravospt_BR
dc.subjectpolítica de atenção à saúde do servidorpt_BR
dc.subjectSegurança no trabalho do servidor público federalpt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de março de 2017pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.date.started2017-03-14-
dc.date.finished2021-03-14-
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