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Título : Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 4 de novembro de 2011
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Resumen : Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), e o Estado de Sergipe, por meio do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais.
Descripción : 5 p.
2 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 217, de 11 de novembro de 2011, seção 3, p. 1 e p. 2
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Fecha de publicación : 4-nov-2011
metadata.dc.date.started: 4-nov-2011
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2504
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones: Órgãos Estaduais/Municipais

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