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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39320
Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 9 de setembro de 2015 |
Autor(es): | Brasil. Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL) Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN/AL) |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Constitui objeto deste acordo a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, no que se refere a veículos e condutores. |
Descrição: | 3 p. |
Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
Data do documento: | 9-Set-2015 |
Data de finalização: | 9-Mar-2018 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/371 |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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Acordo_013_2015_DETRAN_AL.pdf | 982.35 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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