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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39320| Titre: | Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 9 de setembro de 2015 |
| Auteur(s): | Brasil. Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL) Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN/AL) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Résumé: | Constitui objeto deste acordo a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, no que se refere a veículos e condutores. |
| Description: | 3 p. |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Date de publication: | 9-sep-2015 |
| metadata.dc.date.finished: | 9-mar-2018 |
| URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/371 |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Collection(s) : | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| Fichier | Description | Taille | Format | |
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| Acordo_013_2015_DETRAN_AL.pdf | 982.35 kB | Adobe PDF |  Voir/Ouvrir |
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