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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39308| Título: | Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle |
| Autor(es): | Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional da República no Estado do Rio de Janeiro Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro (MP/RJ) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Segundo Termo Aditivo - Ingresso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
| Observações/Notas: | Em Publicação(ões) relacionada(s) é possível acessar: O Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle, bem como o Extrato do Termo Aditivo. |
| Local de edição: | Rio de Janeiro (RJ) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro |
| Área temática: | Combate à Corrupção |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Combate à Corrupção |
| Palavras-chave: | Controle Social |
| Data do documento: | 22-Nov-2010 |
| Data de publicação: | 15-Dez-2010 |
| Data de finalização: | 26-Jun-2019 |
| Fonte de publicação: | D.O.U n. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 3, p. 239 |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6618 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/12/2010&jornal=3&pagina=239&totalArquivos=288 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6622 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Brasil. Procuradoria da República (PRU) Rio de Janeiro. Procuradoria-Geral de Justiça (MP/RJ) Rio de Janeiro. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| SEI_00218.100257_2019_33(1).pdf | 46.08 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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