Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional  da República no Estado do Rio de Janeiro; Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro (MP/RJ); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)

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Título:	Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle
Autor(es):	Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional da República no Estado do Rio de Janeiro Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro (MP/RJ) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)
Tipo:	Acordo de Cooperação
Resumo:	Segundo Termo Aditivo - Ingresso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Observações/Notas:	Em Publicação(ões) relacionada(s) é possível acessar: O Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle, bem como o Extrato do Termo Aditivo.
Local de edição:	Rio de Janeiro (RJ)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
Área temática:	Combate à Corrupção
Assunto(s):	ASSUNTO::Combate à Corrupção
Palavras-chave:	Controle Social
Data do documento:	22-Nov-2010
Data de publicação:	15-Dez-2010
Data de finalização:	26-Jun-2019
Fonte de publicação:	D.O.U n. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 3, p. 239
Publicações Relacionadas:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6618 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/12/2010&jornal=3&pagina=239&totalArquivos=288
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6622
Detentor de Direitos Autorais:	Brasil. Procuradoria da República (PRU) Rio de Janeiro. Procuradoria-Geral de Justiça (MP/RJ) Rio de Janeiro. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Órgãos Estaduais/Municipais

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