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Título : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle
Autor : Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional da República no Estado do Rio de Janeiro
Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro (MP/RJ)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Resumen : Segundo Termo Aditivo - Ingresso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
metadata.dc.description.additionalinformation: Em Publicação(ões) relacionada(s) é possível acessar: O Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle, bem como o Extrato do Termo Aditivo.
metadata.dc.location: Rio de Janeiro (RJ)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.keyword: Controle Social
Fecha de publicación : 22-nov-2010
metadata.dc.date.started: 15-dic-2010
metadata.dc.date.finished: 26-jun-2019
metadata.dc.source: D.O.U n. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 3, p. 239
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6618
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/12/2010&jornal=3&pagina=239&totalArquivos=288
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6622
metadata.dc.rights.holder: Brasil. Procuradoria da República (PRU)
Rio de Janeiro. Procuradoria-Geral de Justiça (MP/RJ)
Rio de Janeiro. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones: Órgãos Estaduais/Municipais

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