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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39305| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 14 de junho de 2011 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Constitui objeto deste acordo o fornecimento de informações, dados e documentos, constantes nos sistemas, acervos e bancos de dados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre as prestações de contas dos municípios e órgãos estatais e a disponibilização ao referido Tribunal, quando possível, das apurações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) referentes aos municípios, órgãos e entidades do Estado do Piauí. |
| Descrição: | 4 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 114, de 15 de junho de 2011, seção 3, p. 2 |
| Área temática: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Data do documento: | 14-Jun-2011 |
| Data de publicação: | 14-Jun-2011 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2505 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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