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Título : Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 14 de junho de 2011
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Resumen : Constitui objeto deste acordo o fornecimento de informações, dados e documentos, constantes nos sistemas, acervos e bancos de dados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre as prestações de contas dos municípios e órgãos estatais e a disponibilização ao referido Tribunal, quando possível, das apurações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) referentes aos municípios, órgãos e entidades do Estado do Piauí.
Descripción : 4 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 114, de 15 de junho de 2011, seção 3, p. 2
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Fecha de publicación : 14-jun-2011
metadata.dc.date.started: 14-jun-2011
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2505
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones: Órgãos Estaduais/Municipais

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