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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39294
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT) | - |
dc.contributor.author | Mato Grosso. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/MT) | - |
dc.date.accessioned | 2018-10-18T13:01:29Z | - |
dc.date.available | 2018-10-18T13:01:29Z | - |
dc.date.issued | 2016-12-19 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2575 | - |
dc.description | 3 p. | pt_BR |
dc.description | 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 244, de 21 de dezembro de 2016, seção 3, p. 143 | pt_BR |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT) e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso (MPC/MT), visando conferir maior efetividade aos trabalhos de cada partícipe no âmbito de sua atuação, mediante o compartilhamento de informações, recursos materiais, humanos e tecnológicos em matérias de interesse mútuo, observadas as salvaguardas legais e regimentais acerca de matéria reservada ou sigilosa. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT) | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Acordos de Cooperação Não Onerosos | pt_BR |
dc.subject | Termo de Acordo de Cooperação Técnica | pt_BR |
dc.subject | Compartilhamento de informações | pt_BR |
dc.subject | Compartilhamento de recursos materiais, humanos e tecnológicos | pt_BR |
dc.subject | Matéria reservada ou sigilosa | pt_BR |
dc.subject.classification | Auditoria Interna | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 76, de 19 de dezembro de 2016 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | - |
dc.rights.holder | Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso (MPC/MT) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10555 | - |
dc.date.finished | 2022-12-20 | pt_BR |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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Acordo_76_Extrato_2016_MPC_MT.pdf | 779.3 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open | |
SEI_CGU - 1707487 - Acordos Não Onerosos - Termo Aditivo.pdf | 221.94 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open | |
Publicação Extrato DOU.pdf | 430.14 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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