Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 22 de julho de 2004

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Título:	Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 22 de julho de 2004
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça (Procuradoria/MP)
Tipo:	Convênio
Resumo:	Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade da proteção do patrimônio público.
Descrição:	4 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 141, de 23 de julho de 2004, seção 3, p. 2
Área temática:	Auditoria Interna
Data do documento:	22-Jul-2004
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2672
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Órgãos Estaduais/Municipais

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Convenio_07_Extrato_2004_PGJ_RJ.pdf		609.32 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir