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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça (Procuradoria/MP)-
dc.date.accessioned2018-10-21T15:05:23Z-
dc.date.available2018-10-21T15:05:23Z-
dc.date.issued2004-07-22-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2672-
dc.description4 p.pt_BR
dc.description1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 141, de 23 de julho de 2004, seção 3, p. 2pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade da proteção do patrimônio público.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subjectConvênio de Cooperação Técnicapt_BR
dc.subjectAmpliação da articulação, da integração e do intercâmbiopt_BR
dc.subjectProteção do patrimônio públicopt_BR
dc.subject.classificationAuditoria Internapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 7, de 22 de julho de 2004pt_BR
dc.typeConvêniopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
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